TJMG - 0000193-57.2023.8.13.0491

26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL MESSIAS DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

16/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 14:34

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025 10:09

Recebidos os autos

16/07/2025 10:08

Juntada de Acórdão

26/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.

26/03/2025 13:52

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2025 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025 12:23

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025 01:31

Publicado Intimação em 10/03/2025.

08/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025 10:57

Recebidos os autos

06/03/2025 10:57

Juntada de Certidão

11/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.

10/10/2024 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento

20/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 12:08

Juntada de Petição de ciência

31/07/2024 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL MESSIAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL MESSIAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

30/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/07/2024 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024 12:42

Juntada de Certidão

29/07/2024 22:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2024 10:44

Conclusos para despacho

26/07/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSEMEIRE CATARINA DOMINGOS - CPF: *64.***.*76-86 (VÍTIMA)

26/07/2024 15:13

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.

25/07/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL MESSIAS DA SILVA - CPF: *38.***.*70-14 (RÉU/RÉ)

18/07/2024 12:40

Expedição de Mandado.

18/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.

18/07/2024 12:29

Expedição de Mandado.

18/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.

18/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.

11/07/2024 17:27

Juntada de Petição de ciência

11/07/2024 16:33

Expedição de Carta precatória.

11/07/2024 16:27

Juntada de Certidão

11/07/2024 15:08

Expedição de Carta precatória.

11/07/2024 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2024 12:48

Julgado procedente o pedido

11/07/2024 12:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL MESSIAS DA SILVA - CPF: *38.***.*70-14 (RÉU/RÉ).

17/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento

14/06/2024 15:38

Juntada de Petição de memoriais

11/06/2024 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL MESSIAS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL MESSIAS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

23/05/2024 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL MESSIAS DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL MESSIAS DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

06/05/2024 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2024 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/04/2024 23:59.

17/04/2024 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024 11:19

Juntada de Certidão

15/04/2024 20:18

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2024 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.

06/04/2024 16:37

Expedição de Ofício.

03/04/2024 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.

03/04/2024 11:20

Juntada de Certidão

22/03/2024 13:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/03/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Pedralva

01/03/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSEMEIRE CATARINA DOMINGOS - CPF: *64.***.*76-86 (VÍTIMA)

29/02/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/02/2024 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.

22/02/2024 11:50

Juntada de Mandado

08/02/2024 14:00

Expedição de Carta precatória.

07/02/2024 11:32

Juntada de Outros documentos

05/02/2024 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.

02/02/2024 17:28

Expedição de Carta precatória.

02/02/2024 13:34

Juntada de Petição de ciência

02/02/2024 11:53

Expedição de Mandado.

02/02/2024 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.

02/02/2024 11:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/03/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Pedralva

22/01/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023 12:50

Juntada de Petição de ciência

13/12/2023 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 06:49

Conclusos para despacho

04/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL MESSIAS DA SILVA - CPF: *38.***.*70-14 (RÉU/RÉ)

27/11/2023 13:49

Expedição de Mandado.

27/11/2023 13:47

Expedição de Mandado.

27/11/2023 11:36

Juntada de Petição de ciência

24/11/2023 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023 22:16

Extinta a punibilidade de RAFAEL MESSIAS DA SILVA - CPF: *38.***.*70-14 (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

23/11/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023 09:23

Conclusos para despacho

21/11/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 08:41

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.

07/10/2023 01:11

Decorrido prazo de CELINO APARECIDO FARIA em 06/10/2023 23:59.

20/09/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.

18/09/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.

13/09/2023 13:43

Juntada de Certidão decurso de prazo

13/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL MESSIAS DA SILVA - CPF: *38.***.*70-14 (RÉU/RÉ)

24/08/2023 16:48

Expedição de Mandado.

24/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.

24/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.

24/08/2023 15:58

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/08/2023 21:11

Recebida a denúncia contra RAFAEL MESSIAS DA SILVA - CPF: *38.***.*70-14 (INVESTIGADO(A))

09/08/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/08/2023 11:32

Conclusos para despacho

08/08/2023 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.

08/08/2023 11:20

Apensado ao processo 5000763-89.2022.8.13.0491

05/08/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 17:54

Conclusos para decisão

01/08/2023 17:51

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

28/07/2023 14:15

Distribuído por dependência