27/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/07/2023 17:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2023 17:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2023 17:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE MONTE CARMELO; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCOS IRAN MARTINS JUNIOR; MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROSA, GUILHERME GOMES SILVA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2023 00:00

Autos devolvidos
05/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2023 13:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE MONTE CARMELO; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCOS IRAN MARTINS JUNIOR; MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ROSA, GUILHERME GOMES SILVA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE MONTE CARMELO; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCOS IRAN MARTINS JUNIOR; MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 17/05/2023Adv - CARLOS EDUARDO ROSA, GUILHERME GOMES SILVA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Expedição de
19/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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