TJMG - 0005454-14.2023.8.13.0261
1ª instância - Vara Criminal, Infracional da Inf Ncia e da Juventude e Cartas Precatorias da Comarca de Formiga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 21:40
Juntada de Mandado
-
18/09/2025 20:17
Juntada de Mandado
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17/09/2025 16:48
Juntada de Certidão
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16/09/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2025 08:24
Conclusos para despacho
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15/09/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário DIVA MARIA CAMPOS FERNANDES - CPF: *84.***.*90-15 (VÍTIMA)
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11/09/2025 00:29
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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09/09/2025 14:42
Juntada de Mandado
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09/09/2025 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 08:29
Conclusos para despacho
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05/09/2025 17:35
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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05/09/2025 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDILSON ESTEVAO TEIXEIRA - CPF: *51.***.*45-79 (RÉU/RÉ)
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05/09/2025 15:58
Juntada de Acórdão
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03/09/2025 16:43
Expedição de comunicação via sistema.
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03/09/2025 09:24
Juntada de Mandado
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03/09/2025 09:17
Juntada de Mandado
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18/08/2025 08:33
Juntada de Certidão
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14/08/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 15:05
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 15:05
Expedição de Mandado.
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14/08/2025 15:05
Expedição de Mandado.
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13/08/2025 16:17
Juntada de Ofício
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11/08/2025 08:38
Juntada de Certidão
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16/10/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:25
Decorrido prazo de EDILSON ESTEVAO TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:12
Decorrido prazo de EDILSON ESTEVAO TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.
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15/10/2024 11:36
Juntada de Petição de ciência
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30/09/2024 08:58
Expedição de comunicação via sistema.
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30/09/2024 08:58
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/11/2025 15:15 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga
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27/09/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 16:53
Conclusos para despacho
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27/09/2024 16:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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24/09/2024 10:52
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 10:22
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/09/2024 23:59.
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18/09/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 12:59
Conclusos para despacho
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16/09/2024 22:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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05/09/2024 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
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29/08/2024 00:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 28/08/2024 23:59.
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17/07/2024 07:16
Expedição de comunicação via sistema.
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16/07/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 15:54
Conclusos para despacho
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15/07/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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15/07/2024 13:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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26/06/2024 07:06
Expedição de comunicação via sistema.
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25/06/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 09:54
Conclusos para despacho
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18/06/2024 01:10
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:27
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/06/2024 23:59.
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03/05/2024 16:08
Expedição de comunicação via sistema.
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22/03/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/03/2024 16:48
Expedição de comunicação via sistema.
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11/03/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 08:28
Conclusos para despacho
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08/03/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 16:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/02/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 09:27
Conclusos para despacho
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20/02/2024 20:01
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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31/01/2024 11:30
Expedição de comunicação via sistema.
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31/01/2024 11:29
Juntada de Certidão criminal
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31/01/2024 09:16
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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18/01/2024 07:20
Expedição de comunicação via sistema.
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17/01/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 12:35
Conclusos para decisão
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16/01/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 16:37
Expedição de comunicação via sistema.
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28/11/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 09:17
Conclusos para despacho
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27/11/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDILSON ESTEVAO TEIXEIRA - CPF: *51.***.*45-79 (RÉU/RÉ)
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30/10/2023 08:33
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 08:32
Juntada de Certidão criminal
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30/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023INDICIADO: E.E.T.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 13:38
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/10/2023 13:37
Recebida a denúncia contra EDILSON ESTEVAO TEIXEIRA - CPF: *51.***.*45-79 (INVESTIGADO(A))
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24/10/2023 08:55
Conclusos para despacho
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24/10/2023 08:55
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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20/10/2023 08:47
Distribuído por dependência
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22/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023INDICIADO: E.E.T.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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