23/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 13:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Agravante(s) - DOUGLAS DE MELO VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA EVANGELISTA ALVES, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Agravante(s) - DOUGLAS DE MELO VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINA EVANGELISTA ALVES, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Agravante(s) - DOUGLAS DE MELO VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA EVANGELISTA ALVES, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2023 11:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/07/2023 00:00

Expedição de
17/07/2023 00:00

Autos devolvidos
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Agravante(s) - DOUGLAS DE MELO VIEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 17/05/2023Adv - CAROLINA EVANGELISTA ALVES, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
16/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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