12/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2024 11:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/08/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
20/08/2024 00:00

Julgamento previsto para:
25/07/2024 00:00

Autos devolvidos
19/07/2024 12:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/07/2024 00:00

Autos devolvidos
18/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 00:00

Expedição de
05/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 00:00

Expedição de
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/03/2024 07:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - MICHAEL SANTOS PAIXAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO CARNEIRO DE CASTRO DIAS, HUGO TIAGO DE ABREU COSTA, IAN HAROLDO SILVA MIRANDA, JOSE LUCIO ROCHA E SILVA, LUIS MIGUEL AFONSO GONCALVES, VINICIUS DE LIMA LOBATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Expedição de
21/03/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Apelante(s) - MICHAEL SANTOS PAIXAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marco Antônio de Melo em 18/01/2024Adv - EDUARDO CARNEIRO DE CASTRO DIAS, HUGO TIAGO DE ABREU COSTA, IAN HAROLDO SILVA MIRANDA, JOSE LUCIO ROCHA E SILVA, LUIS MIGUEL AFONSO GONCALVES, VINICIUS DE LIMA LOBATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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