TJMG - 0001176-32.2023.8.13.0693

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tres Coracoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELI SALVIANO

CPF *67.***.*79-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOURDES CATARINA DE PAULA

CPF *40.***.*68-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2024 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/12/2024 17:10

    Juntada de Certidão de baixa

  • 12/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/12/2024 16:08

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/11/2024 09:49

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/11/2024 14:35

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 04/10/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 13:03

    Juntada de Acórdão

  • 26/04/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ELI SALVIANO - CPF: *67.***.*79-88 (RÉU/RÉ)

  • 25/04/2024 17:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 25/04/2024 17:49

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/04/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/03/2024 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELI SALVIANO - CPF: *67.***.*79-88 (RÉU/RÉ)

  • 05/03/2024 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 11:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/02/2024 12:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2024 20:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/02/2024 17:17

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 16:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/02/2024 11:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/02/2024 12:40

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/02/2024 12:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/02/2024 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2024 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/02/2024 13:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2024 13:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/02/2024 18:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2024 17:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/02/2024 15:20 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 25/01/2024 17:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/01/2024 12:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 10:25

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2024 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário LOURDES CATARINA DE PAULA - CPF: *40.***.*68-83 (VÍTIMA)

  • 18/01/2024 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ELI SALVIANO - CPF: *67.***.*79-88 (RÉU/RÉ)

  • 11/01/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/01/2024 17:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/01/2024 16:39

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/01/2024 16:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/01/2024 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2024 16:22

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 09/02/2024 15:20 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 10/01/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/01/2024 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/01/2024 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/05/2024 15:20 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 08/01/2024 17:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/01/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/12/2023 14:05

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/12/2023 16:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/12/2023 14:19

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 18/12/2023 12:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ELI SALVIANO - CPF: *67.***.*79-88 (RÉU/RÉ)

  • 15/12/2023 15:26

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/12/2023 14:58

    Revogada a Prisão ELI SALVIANO - CPF: *67.***.*79-88 (RÉU/RÉ)

  • 15/12/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:12

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 24/08/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/08/2023 09:48

    Juntada de Informações

  • 23/08/2023 12:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ELI SALVIANO (Réu) - Data de Prescrição 28/07/2026 Motivo da Suspensão Art.366

  • 23/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão Criminal

  • 23/08/2023 12:38

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 18/08/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/08/2023 14:22

    Juntada de Informações

  • 04/08/2023 17:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ELI SALVIANO (Réu) - Data de Prescrição 28/07/2026 Motivo da Suspensão Art.366

  • 04/08/2023 17:24

    Juntada de Certidão Criminal

  • 04/08/2023 17:13

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/08/2023 14:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 17:54

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/08/2023 15:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ELI SALVIANO (Réu) - Data de Prescrição 28/07/2026 Motivo da Suspensão Art.366

  • 03/08/2023 15:53

    Juntada de Certidão Criminal

  • 03/08/2023 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 15:48

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 28/07/2023 16:49

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 28/07/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/07/2023 16:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/06/2023 14:43

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/06/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/06/2023 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 17:47

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 12/06/2023 14:19

    Recebida a denúncia contra ELI SALVIANO - CPF: *67.***.*79-88 (INVESTIGADO(A))

  • 12/06/2023 14:19

    Extinta a punibilidade de ELI SALVIANO - CPF: *67.***.*79-88 (INVESTIGADO(A)) por decadência ou perempção

  • 07/06/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:28

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 07/06/2023 13:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juntada • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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