18/03/2025 14:24

Juntada de comunicação via sistema
26/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
14/01/2025 20:43

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:42

Juntada de Carta precatória
08/01/2025 15:01

Juntada de Carta precatória
08/01/2025 14:36

Juntada de Carta precatória
15/12/2024 23:01

Conclusos para julgamento
15/12/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:01

Juntada de Petição de ciência
12/12/2024 18:04

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 13:45, Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas
11/12/2024 15:17

Juntada de Carta precatória
11/12/2024 15:09

Juntada de Carta precatória
11/12/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:01

Audiência de depoimento especial
10/12/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:21

Juntada de Carta precatória
10/12/2024 08:42

Expedição de comunicação via sistema.
09/12/2024 16:12

Juntada de comunicação via sistema
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:45

Expedição de Carta precatória.
29/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:45

Expedição de Carta precatória.
28/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:10

Expedição de Carta precatória.
28/11/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 19:00

Expedição de Carta precatória.
27/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:00

Expedição de Carta precatória.
26/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:06

Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024 10:02

Expedição de comunicação via sistema.
26/11/2024 10:00

Audiência de depoimento especial
25/11/2024 16:27

Outras Decisões
25/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:40

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/12/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas
18/10/2024 16:36

Audiência de Depoimento Especial (15188) cancelada para 10/12/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas
17/09/2024 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de ciência
09/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:05

Juntada de Certidão criminal
06/09/2024 14:46

Expedição de comunicação via sistema.
06/09/2024 14:46

Expedição de comunicação via sistema.
06/09/2024 14:40

Audiência de Depoimento Especial (15188) designada para 10/12/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas
05/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:17

Nomeado perito
03/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:21

Juntada de Petição de ciência
06/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:53

Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2024 13:51

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/06/2024 17:44

Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCIO DA SILVA - CPF: *61.***.*88-83 (INVESTIGADO(A))
25/06/2024 17:40

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:40

Expedição de Certidão de Triagem.
24/06/2024 18:51

Distribuído por dependência
05/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MONTE SANTO DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023INDICIADO: A.M.S."[...] 1- Do delito previsto no art. 129, §13, do Código Penal, perpetrado em face de Elaine Regina Franzoni Rodrigues. [...] Isso posto, determino o arquivamento dos autos.

Caso a vítima não seja localizada em seu endereço e não tenha comunicado a este, Juízo acerca da referida mudança, reputo válida, desde já, a intimação efetuada, nos termos do parágrafo único, do art. 274, do CPC. 2- Do delito previsto no art. 129, §13, do Código Penal, perpetrado em face de Maria Luiza Rodrigues da Silva.

Proceda a serventia com a retificação da tipificação dos autos conforme requer o Parquet à f. 80v. 3- Do delito previsto no art. 163, do Código Penal. [...] Isso posto, considerando a imprescindibilidade de representação para o prosseguimento do feito, e que já decorreu prazo superior a seis meses para manifestação do(a) ofendido(a), com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinto o processo, em razão dos fatos em apuração neste processo, por entender configurada decadência.". "[...] 4- Do delito previsto no art. 136, do Código Penal e art. 12, da Leu 10.826/03.

Designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal (CPP, art. 28-A) para o dia 26 de julho de 2023, às 13h45min, a ser realizada presencialmente no Salão do Jurí desta Comarca.

Intime-se o autuado no endereço indicado pelo Ministério Público à f.83, deixando expresso que deverá comparecer ao ato processual acompanhado de advogado.

Caso não possua condições, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Consigne-se no mandado de intimação que deverá o Sr.

Oficial de Justiça se ater ao disposto no art. 212 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, bem como aos termos e prazos constantes do art. 257 e seguintes do provimento n. 355/2018.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.".Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MONTE SANTO DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023INDICIADO: A.M.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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