26/06/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/06/2025 09:58

Sem manifestação da parte
25/06/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
25/06/2025 00:00

Transitado em Julgado
06/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2025 00:00

Expedição de
05/06/2025 00:00

Expedição de
05/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/06/2025
05/06/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
05/06/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
05/06/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/05/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/05/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
21/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
28/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/07/2024
28/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
28/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
28/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/06/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/06/2024 00:00

Expedição de
10/06/2024 00:00

Recebidos os autos
10/06/2024 00:00

Remetidos os autos
29/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - LAUDELINO MENDES TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - LAUDELINO MENDES TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - LAUDELINO MENDES TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - LAUDELINO MENDES TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fábio Torres de Sousa em 17/05/2023Adv - PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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