TJMG - 0006445-81.2021.8.13.0512

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo

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Polo Ativo

Partes

HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES

Advogados

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 26/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/04/2024 11:59

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/04/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 26/03/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 26/03/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 20/03/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/03/2024 13:07

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

    Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 01/03/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 01/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/12/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 17/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/11/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 14/11/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 10/11/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 10/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/10/2023 18:27

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 25/10/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 25/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/09/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 29/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 19/09/2023 16:58

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 25/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/08/2023 17:27

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    MARIA LUÍZA DE MARILAC, em 02/08/2023.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/08/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 02/08/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 18/07/2023 12:51

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/07/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 14/07/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 14/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/07/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 13/07/2023 21:30

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Anacleto RodriguesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    Anacleto Rodrigues , em 27/06/2023.

    AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/06/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 27/06/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 27/06/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 27/06/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 23/05/2023 12:26

    Remetidos os autos

  • 23/05/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PIRAPORAVARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023RÉU: HIAGO GABRIEL SAMPAIO GOMESRemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - MAYARA LIMA ROCHA MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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