08/12/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:38

Conclusos para despacho
22/11/2023 00:59

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:59

Decorrido prazo de RENATO CEZAR CARDOSO DE MELO em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/10/2023 23:51

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023AUTOR: RENATO CEZAR CARDOSO DE MELO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 10:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
25/10/2023 10:43

Distribuído por dependência
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REEX NECESSÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - RENATO CEZAR CARDOSO DE MELO; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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