STJ - 0061072-13.2022.8.13.0702

21/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025

06/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394189/2025

06/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 394189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JALISSON DE JESUS GOMES, Dr(a) RAPHAEL RIOS FERNANDE

28/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/07/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560019/2024

02/07/2024 08:10

Protocolizada Petição 560019/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

28/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 868328 (2023/0409248-0)

28/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/05/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS