TJMG - 0000220-37.2023.8.13.0395
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal, de Execucoes Penais e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manhumirim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 12:18
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 17:42
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
10/07/2024 12:52
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
 - 
                                            
06/06/2024 17:46
Transitado em Julgado em 14/05/2024
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07/05/2024 17:46
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
22/04/2024 16:37
Expedição de Carta precatória.
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22/04/2024 16:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/04/2024 16:00
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
17/04/2024 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MICHAEL VIEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*57-65 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
17/04/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário HELOISA SILVA SOARES - CPF: *42.***.*23-81 (VÍTIMA)
 - 
                                            
11/04/2024 09:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
10/04/2024 14:08
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
10/04/2024 13:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/04/2024 13:30
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/04/2024 12:19
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
10/11/2023 14:04
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/11/2023 17:18
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/11/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim
 - 
                                            
30/10/2023 17:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/10/2023 15:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/10/2023 15:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
27/10/2023 14:40
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
27/10/2023 13:34
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
27/10/2023 13:09
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
27/10/2023 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MICHAEL VIEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*57-65 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
27/10/2023 10:20
Juntada de Mandado
 - 
                                            
25/10/2023 15:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/10/2023 17:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/10/2023 17:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
17/10/2023 01:16
Decorrido prazo de MICHAEL VIEIRA RIBEIRO em 16/10/2023 23:59.
 - 
                                            
16/10/2023 14:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/10/2023 18:15
Juntada de Mandado
 - 
                                            
10/10/2023 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário HELOISA SILVA SOARES - CPF: *42.***.*23-81 (VÍTIMA)
 - 
                                            
10/10/2023 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MICHAEL VIEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*57-65 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
02/10/2023 16:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/09/2023 20:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário HELOISA SILVA SOARES - CPF: *42.***.*23-81 (VÍTIMA)
 - 
                                            
27/09/2023 10:17
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
27/09/2023 08:24
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
27/09/2023 08:22
Juntada de Ofício
 - 
                                            
22/09/2023 18:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/09/2023 12:50
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
13/09/2023 17:33
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/09/2023 17:32
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/11/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim
 - 
                                            
13/09/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/06/2023 16:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/05/2023 15:25
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
09/05/2023 15:58
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
08/05/2023 12:32
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/05/2023 17:56
Outras Decisões
 - 
                                            
05/05/2023 14:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/05/2023 11:58
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
05/05/2023 08:10
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
04/05/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/05/2023 13:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/03/2023 20:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2023 17:32
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/02/2023 17:28
Juntada de Decisão
 - 
                                            
10/02/2023 15:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/02/2023 10:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
27/01/2023 12:19
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
27/01/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/01/2023 16:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/01/2023 16:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/01/2023 12:06
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
 - 
                                            
24/01/2023 12:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/01/2023 20:01
Recebida a denúncia contra MICHAEL VIEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*57-65 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
23/01/2023 17:38
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/01/2023 17:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/01/2023 17:14
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
 - 
                                            
23/01/2023 17:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/01/2023 14:10
Distribuído por dependência
 - 
                                            
20/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUMIRIM2ª VARAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023INDICIADO: M.V.R.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 18/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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