STJ - 0566301-63.2022.8.13.0000

26/06/2024 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/06/2024 15:01

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 274012/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0274012 - AgInt no AREsp 2361251 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ELIZABETH DAHER TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00274012/2024 - AgInt no AREsp 2361251/MG

14/05/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274012/2024 - AgInt no AREsp 2361251/MG

30/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340752/2024

30/04/2024 15:27

Protocolizada Petição 340752/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 274012/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274012/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274012/2024

11/04/2024 13:56

Protocolizada Petição 274012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

21/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 18:00

Não conhecido o recurso de MARIA ELIZABETH DAHER TEIXEIRA

14/06/2023 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/06/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/06/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS