10/07/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/07/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
14/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/07/2024 00:55

Sem manifestação da parte
22/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/07/2024 00:00

Recebidos os autos
19/07/2024 00:00

Remetidos os autos
19/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
18/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
18/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
18/07/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
18/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2024 00:00

Expedição de
27/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

DANTON SOARES MARTINS, em 14/06/2023.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CLAUDINEI JOSE ANTUNES; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CLAUDINEI JOSE ANTUNES; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CLAUDINEI JOSE ANTUNES; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

DOORGAL BORGES DE ANDRADA em 18/01/2023Adv - VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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