17/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 12:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - GUILHERME ANTÔNIO RIBEIRO GONÇALVES; VINICIUS HENRIQUE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIKA JAQUELINE MORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - GUILHERME ANTÔNIO RIBEIRO GONÇALVES; VINICIUS HENRIQUE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERIKA JAQUELINE MORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Autos devolvidos
01/08/2023 05:13

Sem manifestação da parte
01/08/2023 05:13

Sem manifestação da parte
17/07/2023 15:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/07/2023 00:00

Expedição de
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
24/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
12/06/2023 10:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/06/2023 00:00

Expedição de
06/06/2023 00:00

Expedição de
06/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - GUILHERME ANTÔNIO RIBEIRO GONÇALVES; VINICIUS HENRIQUE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 04/05/2023Adv - ERIKA JAQUELINE MORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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