27/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 16:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
09/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2023 05:19

Sem manifestação da parte
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUIZ GUSTAVO MARCELINO; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2023 11:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/07/2023 11:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/07/2023 00:00

Expedição de
19/07/2023 00:00

Despacho proferido
18/07/2023 00:00

Autos devolvidos
18/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2023 00:00

Autos devolvidos
14/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO MARCELINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO MARCELINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO MARCELINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO MARCELINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Eduardo Machado em 04/05/2023Adv - RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração Criminal • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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