TJMG - 0019721-42.2022.8.13.0223
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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14/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
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11/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/08/2023 16:07
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - RAMON LUIZ DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo BrumRevisor - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROSSINI PARDINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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09/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/08/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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03/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Apelante(s) - RAMON LUIZ DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo BrumRevisor - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 09/08/2023, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ROSSINI PARDINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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03/07/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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28/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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28/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/06/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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17/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - R.L.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EDUARDO BRUM em 15/05/2023Adv - ROSSINI PARDINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2023 00:00
Expedição de
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16/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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11/05/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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11/05/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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