25/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/08/2023 16:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2023 16:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Agravante(s) - LUCIANO MENDES PEREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RITA ELISA DE ACIPRESTE ROCHA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Agravante(s) - LUCIANO MENDES PEREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RITA ELISA DE ACIPRESTE ROCHA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
12/05/2023 10:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Agravante(s) - LUCIANO MENDES PEREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RITA ELISA DE ACIPRESTE ROCHA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/05/2023 00:00

Expedição de
10/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 14:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - LUCIANO MENDES PEREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 04/05/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, RAQUEL SOARES PINHEIRO, RITA ELISA DE ACIPRESTE ROCHA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/05/2023 00:00

Expedição de
04/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2023 00:00

Autos recebidos
03/05/2023 00:00

Remetidos os autos
03/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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