25/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2023 16:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - GENEILSON SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEIDIANY CARVALHO SOARES, RAFAELA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - GENEILSON SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEIDIANY CARVALHO SOARES, RAFAELA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
01/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
01/09/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 14:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - GENEILSON SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEIDIANY CARVALHO SOARES, RAFAELA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Expedição de
21/06/2023 00:00

Autos devolvidos
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - GENEILSON SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 22/05/2023.Adv - LEIDIANY CARVALHO SOARES, RAFAELA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Recebidos os autos
22/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
22/05/2023 00:00

Autos recebidos
19/05/2023 00:00

Remetidos os autos
19/05/2023 00:00

Recebidos os autos
10/05/2023 00:00

Remetidos os autos
10/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/05/2023 00:00

Autos devolvidos
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - G.S.O.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Franklin Higino Caldeira Filho em 03/05/2023Adv - LEIDIANY CARVALHO SOARES, RAFAELA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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