13/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/02/2024 16:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Recorrente(s) - LEANDRO DOS SANTOS LINO; RENATA RABELO ARAUJO; Recorrido(a)(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN SANTOS DE OLIVEIRA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL JOSE MACIEL, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
09/02/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
09/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/12/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Recebidos os autos
06/11/2023 00:00

Remetidos os autos
31/10/2023 00:59

Sem manifestação da parte
17/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - LEANDRO DOS SANTOS LINO; RENATA RABELO ARAUJO; Apelado(a)(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN SANTOS DE OLIVEIRA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL JOSE MACIEL, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - LEANDRO DOS SANTOS LINO; RENATA RABELO ARAUJO; Apelado(a)(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/09/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - ALAN SANTOS DE OLIVEIRA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL JOSE MACIEL, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - LEANDRO DOS SANTOS LINO; RENATA RABELO ARAUJO; Apelado(a)(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALAN SANTOS DE OLIVEIRA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL JOSE MACIEL, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - LEANDRO DOS SANTOS LINO; RENATA RABELO ARAUJO; Apelado(a)(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 07/08/2023.Adv - ALAN SANTOS DE OLIVEIRA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL JOSE MACIEL, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - LEANDRO DOS SANTOS LINO; RENATA RABELO ARAUJO; Apelado(a)(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN SANTOS DE OLIVEIRA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL JOSE MACIEL, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - LEANDRO DOS SANTOS LINO; RENATA RABELO ARAUJO; Apelado(a)(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant em 09/05/2023Adv - ALAN SANTOS DE OLIVEIRA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL JOSE MACIEL, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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