STJ - 0158356-79.2017.8.13.0707

04/08/2025 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025 11:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.266), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

02/06/2025 20:58

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 497412/2025

02/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 497412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

28/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482363/2025

28/05/2025 19:14

Protocolizada Petição 482363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 09:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I001524-2025-CPPE ao (à)MARIANA SOARES LINO

28/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 945023/2024 - AgRg

27/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945023 - AgRg no REsp 2171025 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:05

Conhecido o recurso de MADSON MULLER DA SILVA MEDEIROS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 945023/2024 - AgRg no REsp 2171025

24/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/10/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 945023/2024

24/10/2024 15:10

Protocolizada Petição 945023/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2024

24/10/2024 09:57

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935203/2024

22/10/2024 16:10

Protocolizada Petição 935203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 10:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I002572-2024-CPPE ao (à)MARIANA SOARES LINO

22/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MADSON MULLER DA SILVA MEDEIROS e não-provido ou denegada

30/09/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857040/2024

27/09/2024 23:43

Protocolizada Petição 857040/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

17/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/09/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS