27/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
27/06/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
26/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Recebidos os autos
30/05/2025 00:00

Remetidos os autos
21/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s), ; CARLA CAMIN; OLNEY NUNES PENA; LUCIANA GUEDES LIMA PENA; CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - JUAREZ ALVES FERREIRA; LUCIA HELENA DE MOURA ALVES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, GABRIEL SILVA PERES, MARCOS HENRIQUE SILVERIO, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR, RONALDO NUNES PENA, SENIO DOS SANTOS, TADEU FELIPE DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s), ; CARLA CAMIN; OLNEY NUNES PENA; LUCIANA GUEDES LIMA PENA; CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - JUAREZ ALVES FERREIRA; LUCIA HELENA DE MOURA ALVES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, GABRIEL SILVA PERES, MARCOS HENRIQUE SILVERIO, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR, RONALDO NUNES PENA, SENIO DOS SANTOS, TADEU FELIPE DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s), ; CARLA CAMIN; OLNEY NUNES PENA; LUCIANA GUEDES LIMA PENA; CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - JUAREZ ALVES FERREIRA; LUCIA HELENA DE MOURA ALVES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, GABRIEL SILVA PERES, MARCOS HENRIQUE SILVERIO, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR, RONALDO NUNES PENA, SENIO DOS SANTOS, TADEU FELIPE DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s), ; CARLA CAMIN; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA; CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA; LUCIANA GUEDES LIMA PENA; Apelado(a)(s) - JUAREZ ALVES FERREIRA; LUCIA HELENA DE MOURA ALVES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, GABRIEL SILVA PERES, MARCOS HENRIQUE SILVERIO, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR, RONALDO NUNES PENA, SENIO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s), ; CARLA CAMIN; OLNEY NUNES PENA; LUCIANA GUEDES LIMA PENA; CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - JUAREZ ALVES FERREIRA; LUCIA HELENA DE MOURA ALVES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, GABRIEL SILVA PERES, MARCOS HENRIQUE SILVERIO, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR, RONALDO NUNES PENA, SENIO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s), ; CARLA CAMIN; OLNEY NUNES PENA; LUCIANA GUEDES LIMA PENA; CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - JUAREZ ALVES FERREIRA; LUCIA HELENA DE MOURA ALVES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 09/05/2023Adv - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, GABRIEL SILVA PERES, MARCOS HENRIQUE SILVERIO, OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR, RONALDO NUNES PENA, SENIO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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