30/04/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
09/04/2025 12:55

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO PIRES MACIEL - CPF: *21.***.*95-80 (RÉU/RÉ)
04/04/2025 09:02

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 22:40

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:55

Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:43

Juntada de Petição de alegações finais
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:22

Expedição de comunicação via sistema.
28/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 09:19

Juntada de Ofício
20/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:29

Juntada de Mandado
17/01/2025 08:16

Juntada de Mandado
16/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:24

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:56

Juntada de Mandado
15/01/2025 18:47

Juntada de Mandado
14/01/2025 16:51

Juntada de Ofício
14/01/2025 14:37

Expedição de Carta precatória.
14/01/2025 14:22

Juntada de Ofício
14/01/2025 13:50

Expedição de Ofício.
13/01/2025 18:12

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
13/01/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 12:50

Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2025 12:50

Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JULIA STEPHANY RIBEIRO (VÍTIMA)
18/12/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO PIRES MACIEL - CPF: *21.***.*95-80 (RÉU/RÉ)
17/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
19/03/2024 14:35

Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2024 14:35

Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2024 14:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/01/2025 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
18/03/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
15/03/2024 11:32

Outras Decisões
15/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:22

Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JULIA STEPHANY RIBEIRO (VÍTIMA)
23/02/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO PIRES MACIEL - CPF: *21.***.*95-80 (RÉU/RÉ)
20/02/2024 13:27

Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO PIRES MACIEL - CPF: *21.***.*95-80 (RÉU/RÉ)
19/02/2024 09:06

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/02/2024 11:41

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:40

Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2024 11:37

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/02/2024 14:51

Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO PIRES MACIEL - CPF: *21.***.*95-80 (INVESTIGADO(A))
31/01/2024 14:54

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:47

Expedição de Certidão de Triagem.
31/01/2024 14:38

Distribuído por dependência
12/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023INDICIADO: L.F.P.M.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 10/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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