TJMG - 0000658-16.2023.8.13.0249

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eugenopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS LOPES RAMOS

CPF *16.***.*64-91

Advogados

JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA

OAB: 63339/MG

CPF *96.***.*26-91

FERNANDA DE MORAES SILVA

OAB: 128594/MG

CPF *55.***.*95-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CINTIA MOTA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:10

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 16:10

    Realizado cálculo de custas

  • 02/09/2025 15:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Eugenópolis

  • 02/09/2025 15:11

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 12:13

    Juntada de Acórdão

  • 15/04/2025 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/04/2025 16:20

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/04/2025 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 16:57

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2025 00:28

    Decorrido prazo de MARCOS LOPES RAMOS em 11/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 21:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 16:53

    Juntada de Carta precatória

  • 24/03/2025 10:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 14:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/03/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 11:41

    Juntada de Petição de razões

  • 14/03/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 12:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2025 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 11:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2025 17:05

    Arquivamento

  • 10/03/2025 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2025 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2024 19:48

    Juntada de Petição de memoriais

  • 18/12/2024 00:26

    Decorrido prazo de FERNANDA DE MORAES SILVA em 17/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 13:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2024 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2024 20:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/11/2024 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 14:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/10/2024 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 14:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/10/2024 13:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 13:50

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/07/2024 10:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2024 15:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/06/2024 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 20:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 19:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/05/2024 09:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/04/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/11/2023 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 15:39

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/11/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

  • 31/10/2023 12:12

    Juntada de Carta precatória

  • 26/10/2023 17:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/10/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 10:29

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/10/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 16:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 13:02

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2023 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2023 16:59

    Desentranhado o documento

  • 09/10/2023 16:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2023 17:08

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2023 17:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2023 15:20

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/10/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 15:12

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/11/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

  • 26/09/2023 16:29

    Outras Decisões

  • 26/09/2023 16:29

    Pedido de inclusão

  • 21/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 16:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2023 14:20

    Nomeado defensor dativo

  • 01/09/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 14:34

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 14/08/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 17:06

    Nomeado defensor dativo

  • 21/07/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:30

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 13:28

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/06/2023 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 16:10

    Recebida a denúncia contra MARCOS LOPES RAMOS - CPF: *16.***.*64-91 (INVESTIGADO(A))

  • 16/06/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 14:53

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/06/2023 13:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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