TJMG - 0093318-58.2019.8.13.0317

1ª instância - 2ª Vara Criminal, de Execucoes Penais e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Itabira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARLAN DEYVSON DE JESUS

CPF *13.***.*61-90

Advogados

VALDETE MADALENA FIGUEIREDO

OAB: 207451/MG

CPF *54.***.*21-18

FABRICIO CHAVES PINTO

OAB: 158957/MG

CPF *72.***.*41-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIELLY LOURENCO VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/06/2025 12:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2025 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DARLAN DEYVSON DE JESUS - CPF: *13.***.*61-90 (RÉU/RÉ)

  • 28/05/2025 16:14

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 08:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/01/2025 09:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2024 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIELLY LOURENÇO VIANA (VÍTIMA)

  • 25/09/2024 17:08

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2024 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2024 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DARLAN DEYVSON DE JESUS - CPF: *13.***.*61-90 (RÉU/RÉ)

  • 23/07/2024 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 14:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira pela (o) Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal

  • 24/06/2024 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/06/2024 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 14:48

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/06/2024 14:30 Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal

  • 17/06/2024 07:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 15:18

    Juntada de Carta precatória

  • 13/06/2024 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:48

    Juntada de Carta precatória

  • 10/06/2024 17:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal pela (o) 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 07/06/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIELLY LOURENÇO VIANA (VÍTIMA)

  • 04/06/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DARLAN DEYVSON DE JESUS - CPF: *13.***.*61-90 (RÉU/RÉ)

  • 02/05/2024 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DARLAN DEYVSON DE JESUS - CPF: *13.***.*61-90 (RÉU/RÉ)

  • 02/05/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/04/2024 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 12:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 13:17

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/04/2024 11:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2024 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/06/2024 14:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 23/04/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:20

    Audiência Instrução (12749) cancelada para 06/11/2024 13:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 15/04/2024 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 15:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/04/2024 13:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2024 13:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2024 13:38

    Audiência Instrução (12749) designada para 06/11/2024 13:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 22/01/2024 18:08

    Outras Decisões

  • 10/01/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/01/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 12:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 12:56

    Nomeado defensor dativo

  • 07/11/2023 00:08

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 00:07

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 31/10/2023 02:02

    Decorrido prazo de FABRICIO CHAVES PINTO em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 18:27

    Nomeado defensor dativo

  • 04/10/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/09/2023 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITABIRA2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023RÉU: D.D.J.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/05/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/05/2023 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 16:06

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 10/05/2023 16:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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