11/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - M.T.T.F.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, GUILHERME SOEIRO UBALDO, RENATO HENRIQUE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - M.T.T.F.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, GUILHERME SOEIRO UBALDO, RENATO HENRIQUE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 11:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - M.T.T.F.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, RENATO HENRIQUE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - M.T.T.F.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, RENATO HENRIQUE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2023 00:56

Sem manifestação da parte
13/06/2023 00:00

Expedição de
10/05/2023 08:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - M.T.T.F.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, RENATO HENRIQUE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - M.T.T.F.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JULIANA CAMPOS HORTA em 04/05/2023Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, RENATO HENRIQUE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2023 00:00

Autos recebidos
03/05/2023 00:00

Remetidos os autos
03/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0990954-30.2023.8.13.0000

Municipio de Belo Horizonte

Jose Lucindro

Advogado: Caio Vinicius Rodrigues Sella

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0731052-53.2016.8.13.0105

Juvenil dos Passos Junior

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/04/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0012589-68.2021.8.13.0707

Geovane Francisco

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Eline Viviane Marcelo Loesch

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019131-35.2021.8.13.0701

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Churrasquinho Uberaba Eireli

Advogado: Vanderlei Silveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019131-35.2021.8.13.0701

Churrasquinho Uberaba Eireli

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Samuel Evangelista Gomes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/10/2021 12:00

Exibir Processo