30/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/03/2024 17:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/03/2024 17:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Embargante(s) - ALUIZIO EDUARDO RAMOS, representado(a)(s) por, SHIRLEY APARECIDA RAMOS POLICARPO DE SANTANA; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN MICHELL GENEROSO, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, LINCOLN GUIMARAES HISSA, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
29/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Embargante(s) - ALUIZIO EDUARDO RAMOS, representado(a)(s) por, SHIRLEY APARECIDA RAMOS POLICARPO DE SANTANA; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos colocados "em mesa" em 29/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALAN MICHELL GENEROSO, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, LINCOLN GUIMARAES HISSA, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2024 01:01

Sem manifestação da parte
16/01/2024 00:00

Expedição de
03/10/2023 13:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Embargante(s) - ALUIZIO EDUARDO RAMOS, representado(a)(s) por, SHIRLEY APARECIDA RAMOS POLICARPO DE SANTANA; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN MICHELL GENEROSO, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, LINCOLN GUIMARAES HISSA, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
28/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
30/08/2023 14:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Expedição de
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Embargante(s) - ALUIZIO EDUARDO RAMOS, representado(a)(s) por, SHIRLEY APARECIDA RAMOS POLICARPO DE SANTANA; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN MICHELL GENEROSO, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - ALUIZIO EDUARDO RAMOS, representado(a)(s) por, SHIRLEY APARECIDA RAMOS POLICARPO DE SANTANA; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN MICHELL GENEROSO, ANDRE BRAGANCA BRANT VILANOVA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - ALUIZIO EDUARDO RAMOS, representado(a)(s) por, SHIRLEY APARECIDA RAMOS POLICARPO DE SANTANA; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN MICHELL GENEROSO, ANDRE BRAGANCA BRANT VILANOVA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - ALUIZIO EDUARDO RAMOS, representado(a)(s) por, SHIRLEY APARECIDA RAMOS POLICARPO DE SANTANA; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luzia Divina de Paula Peixôto em 09/05/2023Adv - ALAN MICHELL GENEROSO, ANDRE BRAGANCA BRANT VILANOVA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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