19/02/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
18/02/2025 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
18/02/2025 00:00

Julgamento previsto para:
12/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2025 17:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/01/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/01/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/01/2025 00:00

Resultado do julgamento:
21/01/2025 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/01/2025 00:00

Julgamento previsto para:
03/12/2024 00:00

Autos devolvidos
29/11/2024 16:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/11/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
27/11/2024 00:00

Autos devolvidos
27/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/11/2024 00:00

Expedição de
18/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2024 15:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/10/2024 00:00

Expedição de
29/10/2024 00:00

Despacho proferido
29/10/2024 00:00

Autos devolvidos
25/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2024 16:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/10/2024 00:00

Expedição de
08/10/2024 00:00

Despacho proferido
08/10/2024 00:00

Autos devolvidos
07/10/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/10/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/10/2024 00:00

Recebidos no TJMG
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - WALDIR CALDEIRA NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - POLYANA DE RESENDE ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - WALDIR CALDEIRA NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - POLYANA DE RESENDE ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - WALDIR CALDEIRA NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - POLYANA DE RESENDE ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023Apelante(s) - WALDIR CALDEIRA NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 31/07/2023Adv - POLYANA DE RESENDE ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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