21/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/10/2023 14:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - LUCIANA APARECIDA DA SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, LAÍS BENITO CORTES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - LUCIANA APARECIDA DA SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, LAÍS BENITO CORTES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - LUCIANA APARECIDA DA SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Flávio de Almeida em 15/05/2023Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, LAÍS BENITO CORTES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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