TJMG - 0044797-02.2022.8.13.0245

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDEIR FELIPE DOS REIS

CPF *07.***.*08-20

Advogados

ALVARO MOREIRA DA ROCHA

OAB: 165404/MG

CPF *20.***.*11-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

CPF *54.***.*79-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 11:13

    Juntada de Certidão criminal de baixa de partes

  • 06/02/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:31

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/01/2024 23:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/01/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 01:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/12/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 14:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/12/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 09:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:31

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 24/04/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2023 20:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/04/2023 13:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2023 12:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS em 18/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 17:47

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/04/2023 15:40 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 29/03/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 18:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/03/2023 15:38

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/03/2023 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2023 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2023 15:29

    Juntada de Certidão criminal

  • 07/03/2023 17:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 15:40 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 07/03/2023 17:52

    Juntada de Alvará

  • 07/03/2023 17:52

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 07/03/2023 17:12

    Revogada a Prisão

  • 27/02/2023 20:18

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 18:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2023 17:30 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 16/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/02/2023 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2023 18:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 17:30 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 07/02/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 22:34

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 20:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 20:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 13:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/01/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:39

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/01/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 15:05

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 12/01/2023 13:50 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 11/01/2023 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SANTA LUZIA2ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIARINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/12/2022INDICIADO: A.F.R.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 30/12/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/01/2023 17:44

    Apensado ao processo 5019056-69.2022.8.13.0245

  • 10/01/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 19:45

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 12/01/2023 13:50 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 09/01/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 16:00

    Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 04/01/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2023 14:46

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 04/01/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 14:20

    Remetidos os Autos (2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia) para (Órgão Julgador de Plantão)

  • 04/01/2023 14:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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