TJMG - 5000582-07.2021.8.13.0400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANO VASCONCELOS GONCALVES

CPF *50.***.*30-28

Advogados

EVANDRO CARLOS DE PAIVA

OAB: 134864/MG

CAMILA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 221445/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE MARIANA

CNPJ: 18.295.303/0001-44

Advogados

ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS

OAB: 112236/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 15/04/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 14/04/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/02/2025 15:44

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 18/02/2025 15:45

    Comunicação enviada ao DJEN

  • 18/02/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 11/02/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 11/02/2025 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 11/02/2025 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 11/02/2025 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 11/02/2025 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 12/12/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/12/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/09/2024 06:32

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 29/08/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 29/08/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 29/08/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 29/08/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/05/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 18/04/2024 05:34

    Sem manifestação da parte

  • 25/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/03/2024 06:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO VASCONCELOS GONCALVES; Interessado - MUNICIPIO DE MARIANA; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA RODRIGUES DA SILVA, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EVANDRO CARLOS DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 08/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 08/03/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 07/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 16/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/11/2023 00:00

    Em cooperação judiciária

  • 09/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 09/11/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 08/11/2023 12:33

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO VASCONCELOS GONCALVES; Interessado - MUNICIPIO DE MARIANA; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EVANDRO CARLOS DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/08/2023 18:09

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO VASCONCELOS GONCALVES; Interessado - MUNICIPIO DE MARIANA; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EVANDRO CARLOS DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 01/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JULIANO VASCONCELOS GONCALVES; Interessado - MUNICIPIO DE MARIANA; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Raimundo Messias Júnior em 12/05/2023Adv - ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EVANDRO CARLOS DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 09/05/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 09/05/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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