TJMG - 1044504-37.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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21/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
21/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/06/2023 17:27
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZ.
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ALANDERSON PEREIRA LISBOA; BRUNO DA SILVA PRATA; FELIPE SANTOS DE JESUS; GEANE VIEIRA SOARES; GISLEIDE APARECIDA FERREIRA FIORI; JOSEANO DA SILVA BARBOSA; JOSIVAN ELIAS SILVA; LEOMIR SANTOS DE JESUS; LUIZ FELIPE ALVES MARTINS; MARIA SANTOS DE JESUS; MARIANE XAVIER DE BRITO; ADELSON FERREIRA DE JESUS; NAYARA DE SOUZA RAMOS; NORBERTO CABRAL; PESSOA DESCONHECIDA; RENATO LUCIO ARQUIMEDES NAPOLEAO LEAO CRESENCIO DOS SANTOS; RICARDO OLIVEIRA DA SILVA; ROGERIO PEREIRA DAS NEVES; SIRLENE ARAÚJO ELIAS; WESLEY MARINHO BASTOS SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARINA FRANCA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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15/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZ.
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ALANDERSON PEREIRA LISBOA; BRUNO DA SILVA PRATA; FELIPE SANTOS DE JESUS; GEANE VIEIRA SOARES; GISLEIDE APARECIDA FERREIRA FIORI; JOSEANO DA SILVA BARBOSA; JOSIVAN ELIAS SILVA; LEOMIR SANTOS DE JESUS; LUIZ FELIPE ALVES MARTINS; MARIA SANTOS DE JESUS; MARIANE XAVIER DE BRITO; ADELSON FERREIRA DE JESUS; NAYARA DE SOUZA RAMOS; NORBERTO CABRAL; PESSOA DESCONHECIDA; RENATO LUCIO ARQUIMEDES NAPOLEAO LEAO CRESENCIO DOS SANTOS; RICARDO OLIVEIRA DA SILVA; ROGERIO PEREIRA DAS NEVES; SIRLENE ARAÚJO ELIAS; WESLEY MARINHO BASTOS SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARINA FRANCA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/05/2023 15:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/05/2023 05:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZ.
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ALANDERSON PEREIRA LISBOA; BRUNO DA SILVA PRATA; FELIPE SANTOS DE JESUS; GEANE VIEIRA SOARES; GISLEIDE APARECIDA FERREIRA FIORI; JOSEANO DA SILVA BARBOSA; JOSIVAN ELIAS SILVA; LEOMIR SANTOS DE JESUS; LUIZ FELIPE ALVES MARTINS; MARIA SANTOS DE JESUS; MARIANE XAVIER DE BRITO; ADELSON FERREIRA DE JESUS; NAYARA DE SOUZA RAMOS; NORBERTO CABRAL; PESSOA DESCONHECIDA; RENATO LUCIO ARQUIMEDES NAPOLEAO LEAO CRESENCIO DOS SANTOS; RICARDO OLIVEIRA DA SILVA; ROGERIO PEREIRA DAS NEVES; SIRLENE ARAÚJO ELIAS; WESLEY MARINHO BASTOS SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARINA FRANCA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZ.
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ALANDERSON PEREIRA LISBOA; BRUNO DA SILVA PRATA; FELIPE SANTOS DE JESUS; GEANE VIEIRA SOARES; GISLEIDE APARECIDA FERREIRA FIORI; JOSEANO DA SILVA BARBOSA; JOSIVAN ELIAS SILVA; LEOMIR SANTOS DE JESUS; LUIZ FELIPE ALVES MARTINS; MARIA SANTOS DE JESUS; MARIANE XAVIER DE BRITO; ADELSON FERREIRA DE JESUS; NAYARA DE SOUZA RAMOS; NORBERTO CABRAL; PESSOA DESCONHECIDA; RENATO LUCIO ARQUIMEDES NAPOLEAO LEAO CRESENCIO DOS SANTOS; RICARDO OLIVEIRA DA SILVA; ROGERIO PEREIRA DAS NEVES; SIRLENE ARAÚJO ELIAS; WESLEY MARINHO BASTOS SILVA; Relator - Des(a).
Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Jair Varão em 10/05/2023Adv - MARINA FRANCA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 00:00
Expedição de
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11/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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10/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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09/05/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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09/05/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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