STJ - 0163850-56.2002.8.13.0704

18/06/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 102234/2024 - AgInt nos EDcl no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102234 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479483 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00102234/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479483/MG

07/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102234/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479483/MG

06/03/2024 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/03/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/03/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 102234/2024 - AgInt nos EDcl no

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102234 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479483 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 15:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00102234 - AgInt nos EDcl AREsp 2479483

27/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132274/2024

27/02/2024 12:19

Protocolizada Petição 132274/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 102234/2024 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 102234/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

16/02/2024 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102234/2024

16/02/2024 20:57

Protocolizada Petição 102234/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

06/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1200825/2023 - EDcl

05/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200825 - EDcl no AREsp 2479483 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01200825 - EDcl no AREsp 2479483

14/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208988/2023

14/12/2023 11:40

Protocolizada Petição 1208988/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1200825/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1200825/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1200825/2023

12/12/2023 10:39

Protocolizada Petição 1200825/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023

07/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS

16/11/2023 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/09/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS