20/11/2024 05:12

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 05:11

Juntada de Certidão
20/11/2024 05:11

Juntada de Certidão
20/11/2024 05:09

Juntada de Certidão
20/11/2024 05:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:37

Expedição de Alvará.
30/09/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 16:21

Expedição de comunicação via sistema.
25/09/2024 14:27

Expedição de Alvará.
17/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 17:21

Juntada de Petição de ciência
05/08/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 16:08

Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2024 16:04

Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
20/07/2024 14:12

Extinta a Punibilidade de MANOEL FRANCISCO DIAS AGUIAR - CPF: *82.***.*41-91 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/06/2024 06:18

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
17/05/2024 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 06:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 06:27

Juntada de Certidão decurso de prazo
09/02/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2024 15:30

Juntada de Certidão Criminal
30/01/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/01/2024 14:14

Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
21/11/2023 14:41

Expedição de comunicação via sistema.
13/11/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
11/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:24

Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/08/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:48

Juntada de Ofício
10/07/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para MANOEL FRANCISCO DIAS AGUIAR (Réu) - Data de Prescrição 10/02/2024 Motivo da Suspensão Outros Motivos
02/06/2023 14:48

Juntada de Certidão Criminal
02/06/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2023 08:47

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:21

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 19/04/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma
19/04/2023 17:21

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à MANOEL FRANCISCO DIAS AGUIAR - CPF: *82.***.*41-91 (INVESTIGADO(A)).
10/04/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/03/2023 12:08

Expedição de Mandado.
15/03/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 17:48

Expedição de Mandado.
09/03/2023 17:48

Expedição de comunicação via sistema.
06/03/2023 14:14

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 19/04/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma
28/02/2023 20:01

Outras Decisões
27/02/2023 10:52

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:52

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
10/02/2023 13:36

Distribuído por dependência
20/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023INDICIADO: M.F.D.A.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 18/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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