TJMG - 0003649-13.2022.8.13.0309

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Jd Convocado Mauro Riuji Yamane

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Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR DAMASCENO

CPF *10.***.*39-73

Advogados

MATEUS OLIVEIRA DAMASCENA

OAB: 128589/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 13/05/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 08/05/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/04/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/04/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 10/04/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 04/04/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/03/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/02/2025 14:55

    Designado para julgamento virtual 08/04/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 19/02/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/01/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/01/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/01/2025 00:00

    Expedição de

  • 22/01/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 22/01/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/01/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/01/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 21/01/2025

  • 21/01/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 21/01/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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