TJMG - 0009372-15.2023.8.13.0394
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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14/07/2025 00:00
Transitado em Julgado
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09/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 11/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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10/06/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
04/06/2025 15:05
Designado para julgamento virtual
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03/06/2025 00:00
Autos devolvidos
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03/06/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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02/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Despacho proferido
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28/05/2025 00:00
Autos devolvidos
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27/05/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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27/05/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - DANIEL RAMOS GOMES; LUCIANO HECTOR DE MIRANDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RAMOS GOMES, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - DANIEL RAMOS GOMES; LUCIANO HECTOR DE MIRANDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Júlio César Lorens em 26/03/2024Adv - FABIO RAMOS GOMES, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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