04/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/07/2023 16:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/07/2023 16:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEZERI DE FATIMA COSTA FERNANDES; Interessado(s) - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA FLAVIA GAIPO LACERDA, CLEZIO STEFANO FERREIRA RAMOS, RAFAEL RAPOLD MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEZERI DE FATIMA COSTA FERNANDES; Interessado(s) - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA FLAVIA GAIPO LACERDA, CLEZIO STEFANO FERREIRA RAMOS, RAFAEL RAPOLD MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Deliberação em sessão
15/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/05/2023 00:00

Autos devolvidos
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEZERI DE FATIMA COSTA FERNANDES; Interessado(s) - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rogério Medeiros em 08/05/2023Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA FLAVIA GAIPO LACERDA, CLEZIO STEFANO FERREIRA RAMOS, RAFAEL RAPOLD MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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