TJMG - 9240940-53.2003.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 02:27
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
22/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2025 09:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/08/2025 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 14:09
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
10/04/2025 10:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/04/2025 10:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/04/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 16:06
Outras Decisões
-
16/12/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 19:05
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
13/11/2024 11:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 08:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2024 19:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
31/07/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 12:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/07/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 12:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/06/2024 10:45
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
23/05/2024 17:36
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
22/05/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 13:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/05/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 14:31
Outras Decisões
-
16/02/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
18/01/2024 15:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/01/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 07:40
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 18:23
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
20/09/2023 22:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/09/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 09:01
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
08/07/2023 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 07/07/2023 23:59.
-
15/06/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 11:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/06/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 14:32
Expedição de Certidão de Triagem.
-
19/05/2023 14:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/05/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIOPROCEDIMENTO DE CONHECIMENTODATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023AUTOR: JR HIGIENIZAÇÃO LTDA ; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - HERCULES GUERRA, LILIANE NETO BARROSO, LETICIA FERNANDES DE BARROS, JOAO CAETANO MUZZI FILHO, PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI, JUNIA FRANCO BRENER, ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 12:07
Distribuído por dependência
-
09/05/2023 12:03
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
09/05/2023 12:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0102612-85.2018.8.13.0183
Emerson Luis dos Santos
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/08/2023 00:00
Processo nº 0957797-66.2023.8.13.0000
Global Cabeamento Estruturado Eireli - E...
Superintendente da Secretaria de Estado ...
Advogado: Mario Tavernard Martins de Carvalho
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/05/2023 00:00
Processo nº 0002237-81.2023.8.13.0351
Manoel Marciano de Sena Neto
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Vanusa Soares da Silva Lopes dos Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/09/2024 00:00
Processo nº 0002237-81.2023.8.13.0351
Ministerio Publico - Mpmg
Manoel Marciano de Sena Neto
Advogado: Vanusa Soares da Silva Lopes dos Santos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/05/2023 13:20
Processo nº 0957839-18.2023.8.13.0000
Adalton Rodrigues Chaves
Juiz de Direito da Vara de Execucoes Cri...
Advogado: Ana Paula Braga de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/05/2023 00:00