TJMG - 0997157-08.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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11/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
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10/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/08/2023 17:45
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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08/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE UJ CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS; RAFAEL JOELSON DA SILVA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE FARIA DE CARVALHO E AVILA, JORDANE MOREIRA SILVA, MAISA PRISCILA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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03/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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03/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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11/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE UJ CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS; RAFAEL JOELSON DA SILVA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE FARIA DE CARVALHO E AVILA, JORDANE MOREIRA SILVA, MAISA PRISCILA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/07/2023 15:27
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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04/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/06/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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26/05/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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26/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/05/2023 16:48
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE UJ CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS; RAFAEL JOELSON DA SILVA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Albergaria Costa em 05/05/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE FARIA DE CARVALHO E AVILA, JORDANE MOREIRA SILVA, MAISA PRISCILA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/05/2023 00:00
Expedição de
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08/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/05/2023 00:00
Expedição de
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08/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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04/05/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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04/05/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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