STJ - 0959959-34.2023.8.13.0000

20/06/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/06/2023 15:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

14/06/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571919/2023

14/06/2023 14:12

Protocolizada Petição 571919/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 13:50

Denegado o Habeas Corpus a ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (PRESO)

09/06/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2023 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555834/2023

09/06/2023 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 14:59

Protocolizada Petição 555834/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

06/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 133.

31/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 19:00

Não concedida a medida liminar de ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (PRESO) vista ao Ministério Público Federal

29/05/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

29/05/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/05/2023 15:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/05/2023 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS