29/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/06/2023 15:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Paciente(s) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DE LAVRAS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA COSTA FERRAZANI, TALISSON MORETTI ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 10:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Paciente(s) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DE LAVRAS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA COSTA FERRAZANI, TALISSON MORETTI ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Paciente(s) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DE LAVRAS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDUARDO MACHADO em 02/05/2023Adv - JESSICA COSTA FERRAZANI, TALISSON MORETTI ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/05/2023 00:00

Autos recebidos
29/04/2023 00:00

Remetidos os autos
29/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

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