06/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Embargante(s) - DAGOBERTO MARTINS; Embargado(a)(s) - AES TIETE S/A; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA ILA REIS DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS FARDIN, BRUNO HENRIQUE GONCALVES, BRUNO HENRIQUE GONCALVES, FERNANDA DE SA CAMPOS, GABRIELA CARR, GERALDO TAKEO OZAKI, GUILHERME MORENO MAIA, GUSTAVO LÍVERO, JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 13:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/06/2023 00:00

Autos devolvidos
23/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 11:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Embargante(s) - DAGOBERTO MARTINS; Embargado(a)(s) - AES TIETE S/A; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA ILA REIS DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS FARDIN, BRUNO HENRIQUE GONCALVES, BRUNO HENRIQUE GONCALVES, FERNANDA DE SA CAMPOS, GABRIELA CARR, GERALDO TAKEO OZAKI, GUILHERME MORENO MAIA, GUSTAVO LÍVERO, JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/06/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
02/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - AES TIETE S/A; Apelado(a)(s) - DAGOBERTO MARTINS; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.O advogado da parte Apelante fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO HENRIQUE GONCALVES, GERALDO TAKEO OZAKI, JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - AES TIETE S/A; Apelado(a)(s) - DAGOBERTO MARTINS; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO HENRIQUE GONCALVES, GERALDO TAKEO OZAKI, JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

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