07/05/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
11/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/02/2025
14/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/02/2025
28/01/2025 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2024 10:38

Designado para julgamento virtual 28/01/2025
28/11/2024 00:00

Autos devolvidos
21/08/2024 01:56

Sem manifestação da parte
21/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/07/2024 01:55

Sem manifestação da parte
12/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 00:00

Expedição de
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/06/2024
25/06/2024 00:00

Expedição de
25/06/2024 00:00

Expedição de
25/06/2024 00:00

Despacho proferido
25/06/2024 00:00

Autos devolvidos
27/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRA; MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; LILIAN MACHADO DE SÁ; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA PALHARES CARVALHO, CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA, EDER FERREIRA, FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, LUCAS BORGES DE AVILA, LUCIANA BERNARDINO GUIMARAES, MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, MARIANA VIDAL REIS, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS, RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/02/2024
19/02/2024 00:00

Expedição de
19/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:59

Sem manifestação da parte
25/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRA; MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; LILIAN MACHADO DE SÁ; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA PALHARES CARVALHO, CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA, EDER FERREIRA, FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, LUCAS BORGES DE AVILA, LUCIANA BERNARDINO GUIMARAES, MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, MARIANA VIDAL REIS, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS, RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/10/2023
17/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/10/2023 00:00

Expedição de
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRA; MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; LILIAN MACHADO DE SÁ; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos convertidos em processo eletrônico em 04/07/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ALESSANDRA PALHARES CARVALHO, CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA, EDER FERREIRA, FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, LUCAS BORGES DE AVILA, LUCIANA BERNARDINO GUIMARAES, MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, MARIANA VIDAL REIS, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS, RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 04/07/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRA; MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; LILIAN MACHADO DE SÁ; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

WILSON BENEVIDES , em 19/06/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ALESSANDRA PALHARES CARVALHO, CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA, EDER FERREIRA, FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, LUCAS BORGES DE AVILA, LUCIANA BERNARDINO GUIMARAES, MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, MARIANA VIDAL REIS, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS, RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Remessa para digitalização.
19/06/2023 00:00

Autos recebidos
19/06/2023 00:00

Remetidos os autos
19/06/2023 00:00

Recebidos os autos
19/06/2023 00:00

Remetidos os autos
19/06/2023 00:00

Recebidos os autos
19/06/2023 00:00

Autos remetidos para:
19/06/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 19/06/2023
16/06/2023 15:03

Autos recebidos
16/06/2023 00:00

Remetidos os autos
11/05/2023 10:34

Remetidos os autos
11/05/2023 00:00

Recebidos os autos
11/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG
26/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVADATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRA e outrosVista ao réu.

Prazo de 0015 dia(s). para contrarrazoar a apelação.Adv - MARIANA VIDAL REIS, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA, WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS, EDER FERREIRA, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA, FERNANDA ABRAHAO PIRES REZENDE ANGOTI, LUCAS BORGES DE AVILA, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS, LUCIANA BERNARDINO GUIMARAES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA, ALESSANDRA PALHARES CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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