TJMG - 0003101-71.2019.8.13.0671

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristiano Alvares Valladares

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Polo Ativo

Partes

JOAO ANACLETO DE ARAUJO

Advogados

FABRICIO DE LIMA AVILA

OAB: 139816/MG

CPF *67.***.*02-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 00:00

    Remetidos os autos à Comarca de Origem

  • 27/10/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 27/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/10/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/10/2023 14:15

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - JOÃO ANACLETO DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Valladares do LagoRevisor - Des(a).

    Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO DE LIMA AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/09/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 27/09/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 27/09/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 27/09/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - JOÃO ANACLETO DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).

    Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 27/09/2023, às 13 horas.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

    Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FABRICIO DE LIMA AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/08/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 30/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 30/06/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - JOÃO ANACLETO DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos convertidos em processo eletrônico em 23/06/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - FABRICIO DE LIMA AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/06/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 08:00

    Remetidos os autos

  • 23/06/2023 08:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 14/06/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 14/06/2023 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - JOÃO ANACLETO DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    Cristiano Álvares Valladares do Lago , em 24/04/2023.

    AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - FABRICIO DE LIMA AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/04/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 25/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

  • 24/04/2023 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 24/04/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 20/04/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 28/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 15:39

    Remetidos os autos

  • 27/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

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