08/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CÍVELPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023REQUERENTE: ENGEPOL ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA ; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FRONTEIRAVista às partes.

Prazo de 0015 dia(s).

Intimem as partes a tomarem ciência dos últimos atos processuais produzidos.

Fica intimada a interessada Eliana Regina Bottaro Ribeiro do teor do despacho f. 794, o qual indeferiu o pedido formulado, determinando que seja diligenciado junto ao setor competente para que seja levantado o valor a ela devido a título de honorários sucumbencias.

No mais, aguardarão os autos a certificação do trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, será o processo arquivado com as baixas e cautelas de estilo.Adv - LUIZ BOTTARO FILHO, DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS, JOUVENCY RIBEIRO, ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO, VALTER PAULON JUNIOR, DAVID ANGELO DELFINO, DANIEL FERNANDES NATO, HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2021 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 463325/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/4657-63)
19/05/2021 15:44

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 463325/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para devolução ao Tribunal de origem (Processo remetido eletronicamente pelo STF ao TJMG em 01/12/2017) - Art. 1º, Inciso
25/01/2017 09:30

Juntada de Ofício nº 000271/2017-CD2T
25/01/2017 09:30

Expedição de Ofício nº 000271/2017-CD2T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, encaminhando petição, via malote digital, com código de rastreabilidade nr 3002017232278.
24/01/2017 17:22

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 11195/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS)
24/01/2017 15:35

Ato ordinatório praticado (Petição 11195/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
23/01/2017 15:59

Protocolizada Petição 11195/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/01/2017
14/04/2014 13:44

Transitado em Julgado em 09/04/2014
07/03/2014 07:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2014 Petição Nº 23360/2014 - AgRg
06/03/2014 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/03/2014 13:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 23360/2014 - AgRg no AREsp 446728/MG - Prevista para 07/03/2014
28/02/2014 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
25/02/2014 15:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FRONTEIRA e não-provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 23360/2014 - AgRg no AREsp 446728
19/02/2014 07:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2014
18/02/2014 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/02/2014 17:09

Incluído em pauta para 25/02/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 23360/2014 - AgRg no AREsp 446728/MG
12/02/2014 06:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
11/02/2014 14:09

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 23360/2014
10/02/2014 12:34

Ato ordinatório praticado (Petição 23360/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
10/02/2014 12:31

Protocolizada Petição 23360/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2014

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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