12/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 08:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO SENJU; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/10/2023 00:58

Sem manifestação da parte
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO SENJU; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
05/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/08/2023 01:00

Sem manifestação da parte
24/08/2023 00:00

Expedição de
06/07/2023 10:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO SENJU; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
29/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2023 00:00

Expedição de
23/05/2023 00:00

Expedição de
23/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO SENJU; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

OLIVEIRA FIRMO em 05/05/2023Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/05/2023 00:00

Autos recebidos
04/05/2023 00:00

Remetidos os autos
04/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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