TJMG - 0000652-80.2023.8.13.0775

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coracao de Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VARMISON SEBASTIAO DIA DOS SANTOS

CPF *25.***.*51-00

Advogados

KARLA TAMIRES CARDOSO NEVES

OAB: 199167/MG

CPF *08.***.*08-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA HELENA MARTINS OLIVEIRA

CPF *72.***.*04-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:52

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 21/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/08/2023 08:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 08:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 17:35

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/08/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

  • 18/08/2023 17:35

    em cooperação judiciária

  • 18/08/2023 17:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VARMISON SEBASTIAO DIA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*51-00 (RÉU/RÉ)

  • 15/08/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 14:12

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA HELENA MARTINS OLIVEIRA - CPF: *72.***.*04-99 (VÍTIMA)

  • 27/07/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/07/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 09:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/08/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

  • 25/07/2023 10:44

    Juntada de Informações

  • 24/07/2023 18:28

    em cooperação judiciária

  • 24/07/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 08:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 09:54

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2023 18:26

    em cooperação judiciária

  • 24/05/2023 18:26

    Recebida a denúncia contra VARMISON SEBASTIAO DIA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*51-00 (INVESTIGADO(A))

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUSSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023INDICIADO: V.S.D.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/05/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 08:41

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/05/2023 14:23

    Distribuído por dependência

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUSSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023INDICIADO: V.S.D.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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