TJMG - 0003670-36.2021.8.13.0434

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Salgado de Paiva

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Polo Ativo

Partes

AIRTON DAVID CUNHA

CPF *23.***.*66-61

Advogados

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

OAB: 635/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 19/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/03/2024 13:54

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 06/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/03/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 05/03/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 05/03/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Embargante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

    Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/01/2024 13:25

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Embargante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/01/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 23/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Embargante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    WANDERLEY PAIVA em 17/01/2024Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/01/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 17/01/2024 00:00

    Autos recebidos

  • 09/01/2024 09:46

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/01/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/12/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 00:00

    Autos remetidos para:

  • 19/12/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 19/12/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 19/12/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 18/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/12/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/11/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS DONIZETTE T.

    S.

    PENIDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCOS DONIZETTE T.

    S.

    PENIDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS DONIZETTE T.

    S.

    PENIDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS DONIZETTE T.

    S.

    PENIDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS DONIZETTE T.

    S.

    PENIDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Catta PretaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS DONIZETTE T.

    S.

    PENIDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - AIRTON DAVID CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Catta PretaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Catta Preta em 27/04/2023Adv - MARCOS DONIZETTE T.

    S.

    PENIDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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