STJ - 0322496-22.2015.8.13.0701

15/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

23/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 21:00

Conheço do agravo de SELMA VIDAL DAS CHAGAS para negar provimento ao Recurso Especial

18/12/2023 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/12/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1601592 (2019/0307854-2)

13/12/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS