10/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE NOVA ERASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAUSUCAPIÃODATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023AUTOR: ADENOR DOS SANTOS BARBOZA ; RÉU: VALE S/AFicam as partes intimadas para terem vistas do retorno dos autos pelo prazo comum de 15 dias, bem como requerer o que de direito.Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/09/2023 11:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - ADENOR DOS SANTOS BARBOZA; Apelado(a)(s) - VALE S.A; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIAO FEDERAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, BRUNO CUNHA REGO, CATARINA CAMPOLINA SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/09/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
04/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - ADENOR DOS SANTOS BARBOZA; Apelado(a)(s) - VALE S.A; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIAO FEDERAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 17:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Apelante(s) - ADENOR DOS SANTOS BARBOZA; Apelado(a)(s) - VALE S.A; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIAO FEDERAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/06/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
07/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 00:00

Retirado de pauta
24/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/05/2023 13:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - ADENOR DOS SANTOS BARBOZA; Apelado(a)(s) - VALE S.A; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIAO FEDERAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Expedição de
18/05/2023 00:00

Autos devolvidos
16/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - ADENOR DOS SANTOS BARBOZA; Apelado(a)(s) - VALE S.A; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIAO FEDERAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
10/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
09/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/01/2023 00:00

Juntada de documento
14/12/2022 09:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/12/2022 00:00

Expedição de
12/12/2022 00:00

Expedição de
12/12/2022 00:00

Autos devolvidos
30/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2022 14:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2022 00:00

Expedição de
26/09/2022 00:00

Autos devolvidos
10/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2022 12:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/06/2022 00:00

Expedição de
03/06/2022 00:00

Autos devolvidos
14/03/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/03/2022 07:21

Autos convertidos em processo eletrônico
04/03/2022 00:00

Remessa para digitalização.
04/03/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
03/03/2022 00:00

Autos recebidos
03/03/2022 00:00

Remetidos os autos
25/02/2022 15:00

Remetidos os autos
25/02/2022 00:00

Recebidos os autos
25/02/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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